O Bolsa Família e a luta política
No Brasil de 2006, no calor da campanha eleitoral, fala-se todos os dias do presente e do futuro do programa Bolsa Família.
Como assinala o senador Eduardo Suplicy - maior defensor e materializador do salário social no Brasil, que ele chama de "renda básica de cidadania" - o Bolsa Família é um ponto de partida, uma etapa da instituição desta idéia no Brasil. Vale ler o pequeno grande livro de Suplicy, Renda Básica de Cidadania: A Resposta dada pelo Vento.
O Bolsa Família passa por um momento de crescimento e também de grande turbulência. O problema é o uso político do programa pelo governo do Presidente Lula e sua transformação em ferramenta da campanha para reeleição.
É a velha apropriação das necessidades dos mais pobres em nome da causa eleitoral.
E, neste caso, põe em risco todo o difícil processo de implementação no país da idéia do salário social por conta do vale tudo da luta política. Para se ter uma idéia, o projeto do senador Suplicy para criar a renda de cidania passou 14 anos tramitando no Congresso Nacional até virar uma lei, ainda meramente autorizativa, sem valores e prazos definidos.
A manipulação eleitoral do Bolsa Família dá munição aos seus adversários, o grande bloco dos que querem outros fins para os gastos do governo e propagam o bordão de que "é preciso criar emprego em vez de dar esmola", procurando desqualificar o conceito de transferência de renda e, junto, a proposta do salário social.
Escamoteam o fato de que a economia contemporânea produz cada vez mais com menos trabalho, o que significa que produz desemprego.
Junta-se a este bloco toda a sorte de críticos de ocasião, a começar por candidatos à Presidência da República, que propõem mudanças no programa no calor do bate-boca de campanha, sem qualquer cuidado com os seus fundamentos.
Mais um capítulo da novela da irresponsabilidade das forças que disputam o poder no Brasil, coisa impensável numa democracia de verdade, em que programas dessa importância são políticas públicas e não de grupos e partidos no poder.
Como assinala o senador Eduardo Suplicy - maior defensor e materializador do salário social no Brasil, que ele chama de "renda básica de cidadania" - o Bolsa Família é um ponto de partida, uma etapa da instituição desta idéia no Brasil. Vale ler o pequeno grande livro de Suplicy, Renda Básica de Cidadania: A Resposta dada pelo Vento.
O Bolsa Família passa por um momento de crescimento e também de grande turbulência. O problema é o uso político do programa pelo governo do Presidente Lula e sua transformação em ferramenta da campanha para reeleição.
É a velha apropriação das necessidades dos mais pobres em nome da causa eleitoral.
E, neste caso, põe em risco todo o difícil processo de implementação no país da idéia do salário social por conta do vale tudo da luta política. Para se ter uma idéia, o projeto do senador Suplicy para criar a renda de cidania passou 14 anos tramitando no Congresso Nacional até virar uma lei, ainda meramente autorizativa, sem valores e prazos definidos.
A manipulação eleitoral do Bolsa Família dá munição aos seus adversários, o grande bloco dos que querem outros fins para os gastos do governo e propagam o bordão de que "é preciso criar emprego em vez de dar esmola", procurando desqualificar o conceito de transferência de renda e, junto, a proposta do salário social.
Escamoteam o fato de que a economia contemporânea produz cada vez mais com menos trabalho, o que significa que produz desemprego.
Junta-se a este bloco toda a sorte de críticos de ocasião, a começar por candidatos à Presidência da República, que propõem mudanças no programa no calor do bate-boca de campanha, sem qualquer cuidado com os seus fundamentos.
Mais um capítulo da novela da irresponsabilidade das forças que disputam o poder no Brasil, coisa impensável numa democracia de verdade, em que programas dessa importância são políticas públicas e não de grupos e partidos no poder.
posted by Altamir @ 9:43 PM
2 Comments:
At 11:06 AM,
Joana Calmon said…
Confesso que faço parte do bloco do "é preciso dar trabalho em vez de dar esmola", mas entendo a importância de um programa assistencialista nestes tempos de economia que não produz emprego. A pergunta é como lidar com o mau uso do bolsa familia e evitar que ele seja apenas um instrumento eleitoreiro. Sugestões?
At 11:28 PM,
Altamir said…
Primeiro é preciso perceber que o desenvolvimento do capitalismo liberou uma potência produtiva que depende cada vez menos do tempo e da quantidade de trabalho. Não se trata de um episódio ou circunstância momentânea. É um processo que se consolida a cada dia em todo o planeta com os avanços da técnociência e a otimização do sistema produtivo.
Isso nos aconselha a pensar a necessidade de programas de transferência de renda não como assistencialismo, mas como um imperativo sócio-econômico. Se a sociedade não precisa do trabalho de todos, deve assegurar a todos, mesmo aos que não trabalham, uma renda suficiente e incondicional, de forma que possam tomar conta de suas próprias vidas.
Trata-se de uma questão complexa que vem merecendo diferentes abordagens à luz da ética e da economia.
Estou convencido de que o salário social suficiente e incondicional tem justificativa ética e é perfeitamente viável economicamente.
O Bolsa Família é somente um pobre e maltratado programa de transferência de renda. Basta um governo com o mínimo de competência e de honestidade para botar no rumo certo.
Postar um comentário
<< Home